26/04/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 14:03

Baixa Definitiva
26/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
26/04/2025 14:02

Transitado em Julgado em 26/04/2025
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de PLANETA DO BEBE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MONIQUE MARTINIANO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0804204-73.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MONIQUE MARTINIANO DA SILVA EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A, PLANETA DO BEBE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
13/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 14:32

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/11/2024 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
03/11/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:06

Desentranhado o documento
29/10/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de PLANETA DO BEBE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de PLANETA DO BEBE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:19

Decorrido prazo de MONIQUE MARTINIANO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:19

Decorrido prazo de MONIQUE MARTINIANO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:12

Outras Decisões
26/09/2024 14:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/09/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:41

Transitado em Julgado em 24/09/2024
06/09/2024 21:41

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/08/2024 17:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MONIQUE MARTINIANO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de PLANETA DO BEBE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 22:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
10/08/2024 18:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2024 18:37

Juntada de Projeto de sentença
10/08/2024 18:37

Recebidos os autos
06/08/2024 14:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
23/07/2024 14:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/07/2024 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
23/07/2024 14:09

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2024 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:58

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 18:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/06/2024 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:21

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2024 08:24

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 13:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/07/2024 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
13/06/2024 13:34

Audiência Conciliação cancelada para 18/06/2024 13:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
13/06/2024 12:22

Outras Decisões
11/06/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 16:12

Juntada de Petição de adiamento de audiência
30/04/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 18:14

Audiência Conciliação designada para 18/06/2024 13:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/04/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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