25/08/2025 10:31

Juntada de petição
20/08/2025 17:58

Juntada de petição
19/08/2025 13:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos eis que tempestivos, e no mérito os acolho para sanar a contradição apontada.

De fato os débitos condominiais possuem natureza propter rem e estão relacionados ao imóvel.

Contudo, os débitos apontados na inicial são referentes as cotas condominiais dos meses de janeiro a junho de 2016, e os Senhores Valmir Rodrigues Vilarinho e Marilda das Graças Brasil Vilarinho só foram imitidos na posse em junho de 2016, conforme documentos juntados nos autos.

Desta forma, o débito deverá recair em relação à empresa SPE CHL XII INCORPORAÇÕES.

Retifique-se o polo passivo para constar como terceiros interessados: Valmir Rodrigues Vilarinho e Marilda das Graças Brasil Vilarinho.

Seguem Informações de Conflito de Competência.

Considerando a decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça , que deferiu o pedido liminar e determinou a suspensão do prosseguimento dos atos executórios contra a empresa suscitante, bem como o levantamento dos valores eventualmente penhorados, aguarde-se o julgamento final do conflito de competência.
12/08/2025 11:31

Conclusão
12/08/2025 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2025 11:31

Juntada de documento
11/08/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 09:37

Juntada de petição
11/07/2025 23:12

Conclusão
11/07/2025 23:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2025 23:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 22:59

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Junte-se conferência de penhora online que consta no DCP. /r/r/n/nConsiderando a natureza do crédito, prossiga com a pesquisa on line (planilha fls. 257/258) em observância ao disposto no art. 835, do CPC. /r/r/n/nPenhora parcialmente frutífera. /r/r/n/nEm consulta de ofício, verificou-se que não foi encontrado numerário suficiente nas contas correntes do Executado para o bloqueio (anexo), tendo sido, todavia, solicitada ordem de transferência do quantum existente. /r/r/n/nIntime-se o devedor da penhora, por DO ou pessoalmente, caso não tenha advogado constituído nos autos (artigo 523 do CPC). /r/r/n/nAo exequente para requerer o que lhe aprouver em relação ao quantum faltante.
28/04/2025 11:05

Juntada de documento
27/02/2025 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 14:51

Conclusão
27/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 15:48

Juntada de petição
13/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:22

Juntada de petição
04/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:04

Juntada de petição
20/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:52

Juntada de documento
27/08/2024 09:37

Juntada de petição
14/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:45

Conclusão
12/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:52

Juntada de petição
06/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade
08/04/2024 13:55

Conclusão
08/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:40

Juntada de petição
06/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:46

Conclusão
26/01/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:56

Juntada de petição
21/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 07:38

Conclusão
17/10/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:30

Juntada de petição
04/09/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:30

Conclusão
26/07/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:20

Juntada de petição
07/07/2023 17:50

Juntada de petição
19/06/2023 18:21

Juntada de petição
15/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:42

Documento
24/05/2023 14:57

Expedição de documento
16/05/2023 11:55

Expedição de documento
21/04/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:01

Juntada de petição
03/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:31

Juntada de petição
28/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 09:56

Conclusão
29/09/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 12:11

Juntada de petição
17/11/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 04:03

Documento
03/11/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 17:48

Juntada de petição
06/01/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 15:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 22:24

Expedição de documento
04/05/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 16:38

Conclusão
04/05/2020 16:38

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 16:37

Juntada de documento
30/04/2020 18:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

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