21/02/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:32

Baixa Definitiva
03/02/2025 19:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:50

Transitado em Julgado em 31/01/2025
19/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0821197-91.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA RÉU: LOJAS RENNER S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
13/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 15:56

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/11/2024 15:56

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 15:56

Recebidos os autos
12/11/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
12/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 05:35

Conclusos para despacho
04/11/2024 05:25

Recebidos os autos
29/10/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
29/10/2024 12:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/10/2024 12:56

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 10:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/09/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 29/10/2024 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/09/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 16:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 12:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/08/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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