12/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de ELIAS DE BARROS MARINS em 25/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se.
30/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 06:38

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ELIAS DE BARROS MARINS em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Isto posto, JULGO improcedentes os pedidos.

Condeno a autora nas custas e honorários advocatícios em 10% do valor dado à causa suspendendo a exigibilidade considerando sua gratuidade.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se ba
24/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 18:57

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 15:33

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ELIAS DE BARROS MARINS em 21/03/2025 23:59.
10/03/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:05

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2025 14:55

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
03/12/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ELIAS DE BARROS MARINS em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:19

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 23:11

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de ELIAS DE BARROS MARINS em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 14:52

Expedição de Mandado.
26/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:36

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
25/09/2024 06:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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