24/09/2025 17:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de LEVY HENRIQUE GONCALVES BORGES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de CRISTIANA GOMES FERREIRA RABELLO em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:03

Publicado Intimação em 27/08/2025.
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
28/08/2025 02:03

Publicado Intimação em 27/08/2025.
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ID 184341947: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

Considerando a pendência de ação de reconhecimento de união estável entre a requerente Rosângela e o inventariado, em trâmite no juízo da 4ª Vara de Família desta Regional, processo nº 0804675- 04.2024.8.19.0203; considerando a informação trazida no id 180513752 acerca de possível ocultação da herdeira habilitada neste autos no id 180513752 (Debora) em relação à ação de reconhecimento de união estável pendente de julgamento; considerando que a nomeação da referida herdeira como inventariante não preservará a ordem legal prevista no artigo 617 do CPC caso reconhecida a união estável pendente de julgamento, mantenho, por ora, a decisão id 122632279 nos termos do artigo 313, V, a), do CPC.

Após a habilitação de todos os réus no processo nº 0804675- 04.2024.8.19.0203, bem como a habilitação das demais filhas do inventariado nestes autos, e analisados eventuais argumentos por elas apresentados, o pedido de prosseguimento do feito poderá ser reapreciado.
25/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/08/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 20:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES GARCIA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de LEVY HENRIQUE GONCALVES BORGES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de CRISTIANA GOMES FERREIRA RABELLO em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:12

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

À embargada, na forma do art. 1023, §2º do CPC.
30/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de CRISTIANA GOMES FERREIRA RABELLO em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:53

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2024 18:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/06/2024 12:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 15:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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