23/05/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 16:16

Baixa Definitiva
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:26

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de AMARILDO MOISES BORGES em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de AMARILDO MOISES BORGES em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0801875-15.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMARILDO MOISES BORGES RÉU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

As partes entraram em composição amigável conforme se verifica no ID186124701.

Advogado(a) da parte autora com poderes especiais de transigir, receber e dar quitação.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO estabelecido pelas partes.

Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes nos termos do Enunciado nº 5.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 24 de abril de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
24/04/2025 16:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/05/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
24/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:04

Homologada a Transação
15/04/2025 16:07

Conclusos para julgamento
15/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/05/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
02/04/2025 10:33

Audiência Conciliação cancelada para 01/09/2025 17:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
01/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:45

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2025 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 11:18

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:18

Audiência Conciliação designada para 01/09/2025 17:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
01/04/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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