11/07/2025 15:41

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0843530-13.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAULO LEONARDO LOYOLA STORRY RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:02

Embargos de declaração não acolhidos
28/04/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 15:20

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 15:20

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 15:20

Recebidos os autos
21/12/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
16/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 00:27

Decorrido prazo de PAULO LEONARDO LOYOLA STORRY em 17/04/2024 23:59.
13/03/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 20:10

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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