11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA COSTA em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA COSTA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:01

Juntada de petição
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 17:59

Expedição de Carta precatória.
24/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:03

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:40

Juntada de petição
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA COSTA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:41

Juntada de petição
16/12/2024 15:07

Expedição de Carta precatória.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:30

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:11

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA COSTA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de NATHALIA ROCHA DECOR LTDA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de RENATA BARRETO VIANNA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arqu
24/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0810403-24.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA BARRETO VIANNA RÉU: NATHALIA ROCHA DECOR LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 17 de novembro de 2024.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
18/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 18:22

Conclusos para julgamento
14/11/2024 18:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/11/2024 18:22

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 18:22

Recebidos os autos
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA COSTA em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
26/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/09/2024 10:16

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2024 10:49

Juntada de petição
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de RENATA BARRETO VIANNA em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA COSTA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA COSTA em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:50

Juntada de petição
25/06/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA COSTA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 17:14

Expedição de Carta precatória.
24/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 13:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 07:17

Conclusos ao Juiz
26/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:50

Juntada de petição
01/03/2024 12:06

Juntada de petição
06/02/2024 00:53

Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:38

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:15

Juntada de petição
11/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:25

Expedição de Certidão.
12/10/2023 00:18

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA COSTA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:18

Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:52

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:18

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 12:18

Recebidos os autos
08/08/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS DE MATOS PEREIRA NASCIMENTO
08/08/2023 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2023 11:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
08/08/2023 11:51

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2023 00:41

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA COSTA em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:29

Decorrido prazo de RENATA BARRETO VIANNA em 05/07/2023 23:59.
02/07/2023 00:41

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA COSTA em 29/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:43

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:22

Expedição de Carta precatória.
14/06/2023 00:58

Publicado Intimação em 14/06/2023.
13/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 12:06

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:47

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 11:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 08:30

Conclusos ao Juiz
23/05/2023 13:12

Recebidos os autos
17/05/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA FERREIRA MUNIZ DA SILVA
17/05/2023 14:20

Audiência Conciliação realizada para 17/05/2023 14:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
17/05/2023 14:20

Juntada de Ata da Audiência
04/04/2023 00:31

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA COSTA em 03/04/2023 23:59.
15/03/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:23

Publicado Intimação em 13/03/2023.
11/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 14:48

Conclusos ao Juiz
09/03/2023 14:48

Audiência Conciliação designada para 17/05/2023 14:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
09/03/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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