28/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 19:52

Juntada de Petição de contra-razões
02/07/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:28

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

(...) Certificado o trânsito em julgado, ficam as partes, desde logo, intimadas para informar se tem algo mais a requerer.

Após, certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se, encaminhando-se o feito à Central de Arquivamento. (...)
05/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:50

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
06/10/2024 00:44

Decorrido prazo de JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:44

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:44

Decorrido prazo de FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO em 04/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALERIA VALENCA BRAGA DA SILVA - CPF: *25.***.*70-78 (AUTOR).
04/09/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:47

Juntada de acórdão
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 13:01

Expedição de Informações.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:44

Embargos de declaração não acolhidos
12/06/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 00:09

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 16/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES em 16/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALERIA VALENCA BRAGA DA SILVA - CPF: *25.***.*70-78 (AUTOR).
16/04/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 00:29

Decorrido prazo de THIAGO D AVILA MELO FERNANDES em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 13:00

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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