08/07/2025 16:11

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:11

Baixa Definitiva
20/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:31

Juntada de mandado
16/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:01

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de PURA ARTE CALCADOS LTDA em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:13

Juntada de Petição de ciência
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0801019-93.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE TORRACA DE SOUZA SILVA RÉU: PURA ARTE CALCADOS LTDA Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de PURA ARTE CALCADOS LTDA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0801019-93.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE TORRACA DE SOUZA SILVA RÉU: PURA ARTE CALCADOS LTDA Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
29/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:18

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:18

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:23

Conclusos para julgamento
31/03/2025 23:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/03/2025 23:23

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 23:23

Recebidos os autos
27/02/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
27/02/2025 15:32

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/02/2025 15:32

Juntada de Ata da Audiência
27/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 09:38

Audiência Conciliação designada para 27/02/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/01/2025 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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