02/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:35

Homologada a Transação
29/08/2025 20:35

Extinto o processo por desistência
20/08/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DO CARMO em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0805699-27.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO SILVA DO CARMO RÉU: PALACE HALL ATRACOES ARTISTICAS EIRELI - ME HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
19/06/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 20:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 14:04

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 14:04

Recebidos os autos
30/04/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0805699-27.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO SILVA DO CARMO RÉU: PALACE HALL ATRACOES ARTISTICAS EIRELI - ME Encaminhe-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
24/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:34

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:34

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 11:20 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
15/04/2025 11:34

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 22:16

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 10:56

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2025 00:55

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
04/03/2025 01:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 01:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:51

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 11:20 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
26/02/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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