13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO DA SILVA ZACCARO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ROBSON LUIS PEIXOTO RIBEIRO DOS SANTOS *32.***.*18-40 em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:38

Transitado em Julgado em 27/06/2025
26/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração dos indexadores 189061042 e 191740603, eis que tempestivos. 1- Aos embargados para se manifestarem sobre os embargos, em 05 dias, na forma do artigo 1.023, §2° do NCPC. 2- Decorridos, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos.
22/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO DA SILVA ZACCARO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ROBSON LUIS PEIXOTO RIBEIRO DOS SANTOS *32.***.*18-40 em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0805589-87.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FLAVIO DA SILVA ZACCARO RÉU: ROBSON LUIS PEIXOTO RIBEIRO DOS SANTOS *32.***.*18-40, ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de abril de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
29/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 23:40

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 23:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2025 23:40

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 23:40

Recebidos os autos
26/03/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GISELA CRUZ ALCANTARA
25/03/2025 15:41

Recebidos os autos
19/03/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
24/01/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:41

Decretada a revelia
14/01/2025 12:40

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 15:30

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2024 15:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
03/04/2024 15:30

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:28

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 15:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
23/01/2024 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 00:24

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO DA SILVA ZACCARO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:24

Decorrido prazo de ROBSON LUIS PEIXOTO RIBEIRO DOS SANTOS *32.***.*18-40 em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:24

Decorrido prazo de ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:19

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/11/2023 12:35

Expedição de Certidão.
15/11/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:37

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 15:37

Expedição de Certidão.
08/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:38

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 23:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 23:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:08

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 16:08

Audiência Conciliação realizada para 28/08/2023 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
28/08/2023 16:08

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2023 00:55

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:54

Decorrido prazo de FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:29

Audiência Conciliação designada para 28/08/2023 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
19/07/2023 00:58

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:10

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:49

Decorrido prazo de FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 12:29

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:14

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2023 00:40

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 17:56

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:48

Conclusos ao Juiz
02/05/2023 14:48

Audiência Conciliação realizada para 02/05/2023 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
02/05/2023 14:48

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 19:25

Audiência Conciliação designada para 02/05/2023 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
20/03/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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