28/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0810069-79.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CELIA DA SILVA VALLE, LEILA MARIA DA SILVA VALLE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o Recurso Inominado interposto em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.

Já existindo contrarrazões nos autos, remetam-se a Turma Recursal com as homenagens do Juízo.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:28

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:29

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0810069-79.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CELIA DA SILVA VALLE, LEILA MARIA DA SILVA VALLE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 187310669: Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
24/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/04/2025 08:10

Conclusos para julgamento
19/04/2025 05:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2025 05:42

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2025 05:42

Recebidos os autos
26/03/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:55

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:33

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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