04/07/2025 11:41

Baixa Definitiva
04/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0815598-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEX PEREIRA BEIRAL, PAULO ROGERIO VELASCO BRUM, SIDNEI FELIX CUBA, VANDERLEI FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, WAGNER CRUZ RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 20:42

Conclusos para julgamento
15/04/2025 20:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 20:42

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 20:42

Recebidos os autos
01/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
13/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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