07/07/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 18:02

Baixa Definitiva
07/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Por ordem da MM Juíza de Direito Titular, fica a parte autora intimada a fornecer conta bancária de sua titularidade ou do patrono, caso tenham sido conferidos poderes para receber e dar quitação, a fim de ser realizada transferência, nos termos do Prov. 21/2020 e Art.176 do Código de Normas da CGJ.
29/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:58

Transitado em Julgado em 29/05/2025
27/05/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de RICARDO MIGUEL RUBIO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 22/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0801150-90.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO MIGUEL RUBIO RÉU: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, e havendo depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão (artigo 52, III da Lei 9.099/95), o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523, §1º do NCPC, independentemente da nova intimação.

Certificado o trânsito em julgado e, após o prazo de 15 dias fixado no art. 523 §1º do CPC, em caso de condenação, a execução, por não cumprimento voluntário, deverá ser requerida pela parte interessada.

Ficam as partes cientes de que, decorridos 60 dias sem qualquer requerimento, os autos serão remetidos ao arquivo.

A parte autora, em eventual execução, deverá observar os seguintes Enunciados, constantes do Aviso TJERJ nº23/2008: Enunc.

Nº 13.9.5 - "O art. 475-J (CPC/73) não incide sobre o valor da multa cominatória." E Enunc.

Nº 14.2.5 - "Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor da multa cominatória." Efetuado o pagamento voluntariamente ou após a execução, e não havendo novas manifestações no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 30 de abril de 2025.

SIMONE DALILA NACIF LOPES Juíza de Direito
05/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:49

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 12:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/04/2025 15:00

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 15:00

Recebidos os autos
29/04/2025 00:20

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
25/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:52

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ANNA PAULA COSTA NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 10:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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