03/09/2025 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 17:37

Recebidos os autos
29/08/2025 17:37

Juntada de Petição de termo de autuação
05/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:34

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Certifico que a apelação foi apresentada tempestivamente, sem custas judiciais em razão da prerrogativa fazendária, razão pela qual promovo a intimação da parte autora, ora apelada para manifestação em contrarrazões.
29/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:29

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 15:49

Conclusos para julgamento
31/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:42

Expedição de Informações.
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIETE MUREB DE ARAUJO GOES - CPF: *77.***.*56-49 (AUTOR).
22/10/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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