15/07/2025 18:01

Juntada de Informações
15/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA MELO em 02/07/2025 23:59.
15/06/2025 08:50

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:38

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
13/06/2025 13:31

Expedição de Informações.
12/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:39

Expedição de Mandado.
11/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:07

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
11/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2025 15:40 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/06/2025 14:03

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 18:14

Expedição de Informações.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:52

Juntada de Petição de ciência
03/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:32

Expedição de Informações.
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:26

Mantida a prisão preventida
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS em 27/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:30

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

À Defesa, para prestar o esclarecimento solicitado pelo MP em ID 189310632, parte final.
14/05/2025 16:20

Expedição de Informações.
14/05/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:54

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:10

Expedição de Informações.
14/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:59

Expedição de Informações.
14/05/2025 12:50

Expedição de Informações.
14/05/2025 12:39

Expedição de Informações.
14/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:35

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 19:06

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
09/05/2025 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2025 16:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 15:40 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/05/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0843060-11.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: MARCOS DA SILVA MELO I- DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA | O Ministério Público oferece Denúncia, por meio da qual imputou ao investigado MARCOS DA SILVA MELO, a conduta prevista no artigo 16, § 1º, III e IV, da Lei nº 10.826/03, n/f art. 70 do Código Penal.

Inicialmente, verifico que há prova de materialidade e indícios da autoria do crime, que decorrem do Auto de Prisão em Flagrante, do auto de apreensão e das declarações das testemunhas.

Presente, portanto, a justa causa para deflagração da ação penal.

Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA. 2) Expeça-se mandado de citação para que o acusado responda à acusação, COM URGÊNCIA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396, do Código de Processo Penal.

Intime-o, ainda, para dizer se possui advogado ou se deseja ser defendido pela Defensoria Pública, devendo ficar ciente, também, de que essa será nomeada para assisti-lo na hipótese de quedar-se inerte, nos termos do artigo 396-A, §2º, do Código de Processo Penal. 3) Defiro as diligências requeridas pelo MP quando do oferecimento da Denúncia.

II - DA PRISÃO PREVENTIVA | Da análise dos autos, diante de todos os elementos coligidos, verifica-se a necessidade da manutenção da medida prisional, posto que presentes os indícios de autoria e materialidade.

Aliado a tais elementos tem-se presente os requisitos referentes à garantia da ordem pública e da ordem econômica, diante da atividade ilícita levada a efeito por Marcos, o que indicia ainda a imprescindibilidade do encarceramento provisório, diante do perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, tudo na forma do artigo 312, do Código de Processo Penal.

Frise-se que o acusado foi preso em flagrante no momento em que portava uma arma de fogo de uso restrito (1 pistola da marca HS, calibre 9mm, com numeração suprimida) e 15 munições calibre 9 mm, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Além de deter um artefato explosivo (granada), sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Registre-se, ainda, a circunstância do flagrante, pois, o acusado, ao avistar os policiais, empreendeu fuga, tendo, inclusive, pulado um muro.

Pelo exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DEMARCOS DA SILVA MELO, na forma dos artigos 311 e 312, do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência ao Ministério Público, inclusive, sobre id. 184932852.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular
29/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:19

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:10

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:42

Recebida a denúncia contra MARCOS DA SILVA MELO (FLAGRANTEADO)
28/04/2025 20:15

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
28/04/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 16:37

Juntada de Petição de denúncia (outras)
17/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
10/04/2025 19:07

Recebidos os autos
10/04/2025 19:07

Remetidos os Autos (cumpridos) para 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital
10/04/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:56

Juntada de mandado de prisão
10/04/2025 18:38

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
10/04/2025 18:09

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/04/2025 18:09

Audiência Custódia realizada para 10/04/2025 13:02 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/04/2025 18:09

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:55

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
09/04/2025 16:29

Juntada de auto de prisão em flagrante
09/04/2025 15:04

Audiência Custódia designada para 10/04/2025 13:02 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
09/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
09/04/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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