08/09/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 13:48

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
24/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 11:38

Processo Reativado
19/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:38

Processo Desarquivado
12/08/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Dê-se baixa e arquivem-se.
06/08/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:41

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 20:27

Juntada de Petição de outros anexos
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0801820-39.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, VALMIR BRAGA DE FIGUEIREDO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Certifico que a GRERJ mencionada no id 205719154 não foi paga, impossibilitando, assim, a sua conferência, conforme se verifica a seguir: Assim, ao patrono do autor para providenciar o devido pagamento.

NITERÓI, 8 de julho de 2025.

GEANE BRANDAO DE AZEVEDO
08/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

À parte autora, para que informe seus dados bancários para a confecção do mandado de pagamento, objetivando posterior transferência eletrônica entre bancos.
29/05/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:03

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0801820-39.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, VALMIR BRAGA DE FIGUEIREDO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

NITERÓI, 22 de maio de 2025.
22/05/2025 19:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2025 19:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de VALMIR BRAGA DE FIGUEIREDO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:58

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
19/04/2025 15:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2025 15:35

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2025 15:35

Recebidos os autos
20/03/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
20/03/2025 10:46

Juntada de ata da audiência
19/03/2025 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de VALMIR BRAGA DE FIGUEIREDO em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:42

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:22

Extinto o processo por desistência
10/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento
06/02/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:40

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:51

Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/01/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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