STJ - 0039755-54.2018.8.19.0209

27/10/2021 14:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/10/2021 14:34

Transitado em Julgado em 27/10/2021

06/10/2021 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896446/2021

06/10/2021 12:26

Protocolizada Petição 896446/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2021

04/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

01/10/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

01/10/2021 12:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

24/09/2021 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2021 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO