19/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 20:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0810370-49.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifique-se a inércia da ré quanto ao depósito de sua cota parte.

Eventual inércia impingirá na preclusão, sendo que serão considerados em desfavor da demandada os fatos que com a perícia se pretende demonstrar.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Titular
18/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de TERCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO em 02/06/2025 23:59.
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0810370-49.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Partes capazes e bem representadas.

Não existem nulidades a declarar.

Dou por saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido o real consumo na unidade e a existência de cobranças indevidas pela ré e as consequências advindas.

Determino a produção de prova pericial.

Para esta, nomeio o Dr.

Tercio Cesar de Queiroz Filho como perito do Juízo que deverá ser cadastrado e intimado para esclarecer se aceita o encargo.

Homologo os honorários periciais em 4 salários mínimos vigentes nesta data, na forma do enunciado 360 das Súmulas do E.

TJ/RJ.

Venham quesitos e indicação de assistentes técnicos em 15 dias.

Defiro JG ao autor.

Anote-se onde couber.

Venham a verba pericial rateada entre as partes na forma do art. 95 do CPC, sendo que a cota parte do autor será devida pelo réu, ao final, se for sucumbente.

Cadastrado o perito e depositada a verba pericial pela ré, ao expert para início dos trabalhos.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Titular
29/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 07/10/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 21:00

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 18/09/2023.
17/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 12:21

Expedição de Mandado.
15/09/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:13

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 12:39

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:41

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 18:25

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2023 17:58

Expedição de Certidão.
08/06/2023 00:43

Decorrido prazo de ANDREA NATALIE DAS NEVES CARVALHO em 07/06/2023 23:59.
16/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:35

Declarada incompetência
16/05/2023 10:29

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 10:24

Juntada de Informações
16/05/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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