15/09/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 14:57

Expedição de documento
11/09/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:00

Intimação

Informo que na data de hoje habilitei ao processo as advogadas SIMONE DE SOUZA CARVALHO, inscrita na OAB sob o nº 246.682 OAB/RJ e KELLY CRISTINA RODRIGUES DO AMPARO, inscrita na OAB/RJ sob nº 247.211.
01/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 17:02

Juntada de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Ato ordinatório lançado de acordo com a Ordem de Serviço nº01/2019, homologada pela CGJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2019, página 35./r/r/n/nOfício assinado e disponível no sistema para impressão e entrega ao destinatário, prazo de 05 dias./r/n
03/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:06

Expedição de documento
01/05/2025 00:00

Intimação

1) Oficie-se à empresa Sony do Brasil solicitando o envio a este juízo de cópia do Contrato de Cessão Onerosa de Direitos celebrado em 21 de maio de 2028, assinado entre a SONY MUSIC, o falecido Sr.

JEFFERSON FERNANDES LUIZ, na figura de CONTRATADO/ARTISTA, ARCA A! PRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA., na figura de PRIMEIRA INTERVENIENTE ANUENTE e SHOWLIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME, como SEGUNDA INTERVENIENTE/ANUENTE (cf. fl. 230).

Consigne-se no ofício o prazo de 15 dias para resposta, observado o art. 330 do CP./r/n2) Tendo em vista os comprovantes de fls. 241/242 e a manifestação de fls. 245/246, oficie-se ao Banco Itaú solicitando esclarecimentos, no prazo de 15 dias, observado o art. 330 do CP, acerca do destino do dinheiro, devendo o valor correspondente ser transferido IMEDIATAMENTE para a conta judicial vinculada a este juízo.

Instrua-se o ofício com cópia de fls. 241/242 e 245/246./r/n3) Com as respostas dos ofícios, dê-se vista às partes e ao Ministério Público, voltando conclusos.
14/04/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:58

Conclusão
25/02/2025 23:21

Juntada de petição
19/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:45

Conclusão
31/01/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:52

Juntada de petição
22/10/2024 11:39

Juntada de petição
21/10/2024 13:28

Juntada de petição
17/10/2024 12:34

Juntada de documento
09/10/2024 15:50

Juntada de documento
02/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:43

Juntada de petição
03/07/2024 23:16

Juntada de petição
28/06/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:16

Juntada de petição
19/10/2023 15:38

Juntada de petição
06/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:00

Expedição de documento
12/07/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 11:53

Juntada de documento
01/06/2023 15:53

Conclusão
01/06/2023 15:53

Concedida a Medida Liminar
22/05/2023 16:35

Juntada de petição
25/04/2023 09:47

Juntada de petição
12/04/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 17:50

Conclusão
12/04/2023 17:49

Juntada de petição
12/04/2023 17:47

Juntada de petição
12/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:34

Conclusão
21/03/2023 21:58

Juntada de petição
16/01/2023 10:24

Juntada de petição
13/11/2022 22:16

Juntada de documento
23/08/2022 19:57

Juntada de petição
12/08/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 17:55

Juntada de petição
07/07/2022 21:39

Juntada de petição
03/07/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 13:36

Expedição de documento
09/06/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:13

Juntada de documento
02/06/2022 15:12

Conclusão
02/06/2022 15:12

Outras Decisões
01/06/2022 19:47

Juntada de petição
13/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:08

Assistência judiciária gratuita
10/05/2022 11:08

Conclusão
22/03/2022 08:28

Juntada de petição
10/03/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 12:29

Conclusão
10/03/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 22:03

Juntada de petição
03/03/2022 16:04

Juntada de petição
21/01/2022 15:52

Juntada de petição
18/01/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 16:52

Expedição de documento
17/01/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 15:22

Conclusão
10/01/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 07:33

Juntada de petição
15/12/2021 11:33

Juntada de petição
10/12/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 15:46

Juntada de documento
09/12/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 18:52

Juntada de petição
03/12/2021 20:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808930-15.2023.8.19.0211

Natalia Cristina Barbosa de Araujo

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Filipe Valerio de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0805234-34.2025.8.19.0038

Raquel Martiniano do Nascimento Barboza

Martins Comercio e Servicos de Distribui...

Advogado: Ivo Jorge de Oliveira e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2025 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0800581-26.2025.8.19.0252

Lucas Tavares Silva de Oliveira

Joao Ricardo Rangel Mendes

Advogado: Joao Gabriel Bon Frauches Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0807986-30.2025.8.19.0021

Em Segredo de Justica

Municipio de Duque de Caxias

Advogado: Rodolfo Andrade de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0169307-12.2021.8.19.0001

Condominio do Edificio Boa Jornada

Maria Lucia Siqueira dos Santos

Advogado: Higor Gomes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2021 00:00

Exibir Processo