03/09/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 02:40

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:53

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/08/2025 16:53

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 16:53

Recebidos os autos
25/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
25/08/2025 16:31

Revisão do Projeto de Sentença
25/08/2025 06:07

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 11:44

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2025 11:44

Recebidos os autos
01/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
23/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 07:45

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUZA AZEVEDO em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUZA AZEVEDO em 20/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:05

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0831569-38.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] AUTOR: FABIO JOSE PINHEIRO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM, OSVALDO DE SOUZA AZEVEDO DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Após, ao MP.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
29/04/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:01

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 18:37

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 11:32

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:24

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2025 14:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:13

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 10:40

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:57

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:26

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
06/11/2024 07:58

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 07/10/2024 23:59.
16/08/2024 15:23

Expedição de Mandado.
16/08/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 07:55

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão
15/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 07:48

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 07:48

Expedição de Certidão.
14/08/2024 22:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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