28/05/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:09

Baixa Definitiva
28/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:08

Transitado em Julgado em 28/05/2025
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de NOEL DA SILVA PAES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800910-36.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOEL DA SILVA PAES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 29 de abril de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
29/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
12/04/2025 22:10

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/04/2025 22:10

Juntada de Projeto de sentença
12/04/2025 22:10

Recebidos os autos
17/02/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
17/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual
15/02/2025 01:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:59

Recebidos os autos
16/12/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
16/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual
14/12/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 01:55

Recebidos os autos
14/10/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
14/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual
14/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:18

Recebidos os autos
14/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 15:56

Audiência Conciliação realizada para 09/08/2024 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
09/08/2024 15:56

Juntada de Ata da Audiência
08/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ALLAN NUNES TAVARES em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de ALLAN NUNES TAVARES em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:01

Audiência Conciliação designada para 09/08/2024 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
03/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
30/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ALLAN NUNES TAVARES em 28/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de ALLAN NUNES TAVARES em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
01/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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