19/09/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 14:49

Juntada de petição
16/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:00

Juntada de petição
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 12:12

Juntada de Petição de diligência
25/07/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:59

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 18:45

Juntada de Petição de apelação
14/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 04:16

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0827824-50.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: EDUARDO CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR DOS SANTOS 1.

Nesta data, prestei informações de Habeas Corpus. 2.

Intime-se a defesa do acusado JOÃO VICTOR para ciência da sentença.

NITERÓI, 10 de julho de 2025.

JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular
10/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 13:16

Juntada de petição
10/07/2025 13:15

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:12

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:06

Juntada de petição
10/07/2025 12:48

Juntada de guia de recolhimento
10/07/2025 12:48

Juntada de guia de recolhimento
10/07/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:10

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 15:23

Juntada de Petição de apelação
16/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:06

Juntada de petição
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0827824-50.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: EDUARDO CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR DOS SANTOS Dê-se vista a DP para a apresentação das alegações finais do réu João Victor.

NITERÓI, 24 de abril de 2025.

JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular
24/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:26

Conclusos para despacho
30/03/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:18

Juntada de petição
21/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:41

Juntada de petição
18/03/2025 13:54

Juntada de petição
26/02/2025 17:14

Juntada de ata da audiência
25/02/2025 15:29

Desentranhado o documento
24/02/2025 12:37

Juntada de petição
18/02/2025 14:47

Juntada de petição
06/02/2025 14:17

Juntada de petição
06/02/2025 13:34

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 04/02/2025 15:10 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
06/02/2025 13:34

Juntada de Ata da Audiência
31/01/2025 13:42

Juntada de petição
30/01/2025 13:12

Juntada de petição
09/01/2025 14:48

Juntada de petição
19/12/2024 18:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 15:10 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
19/12/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/12/2024 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
19/12/2024 18:01

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 15:13

Expedição de Ofício.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MICHELLE FELIX BARCELLOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de EDUARDO CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:42

Juntada de Petição de ciência
29/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:42

Juntada de petição
29/11/2024 10:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/12/2024 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
29/11/2024 10:30

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/11/2024 12:25

Mantida a prisão preventida
25/11/2024 12:25

Recebida a denúncia contra EDUARDO CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA (FLAGRANTEADO) e JOÃO VICTOR DOS SANTOS (DENUNCIADO)
25/11/2024 11:23

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:21

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:21

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
06/10/2024 03:17

Juntada de Petição de diligência
06/10/2024 03:15

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:26

Juntada de petição
10/09/2024 14:20

Expedição de Mandado.
10/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:14

Juntada de mandado de prisão
10/09/2024 13:24

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:05

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
09/09/2024 19:04

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de EDUARDO CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:31

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 13:48

Expedição de Mandado.
05/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 12:00

Juntada de Petição de denúncia (outras)
22/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 10:16

Recebidos os autos
20/07/2024 10:16

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
19/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:11

Expedição de Mandado de Prisão.
18/07/2024 17:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/07/2024 17:31

Audiência Custódia realizada para 18/07/2024 13:08 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
18/07/2024 17:31

Juntada de Ata da Audiência
18/07/2024 12:48

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2024 20:04

Audiência Custódia designada para 18/07/2024 13:08 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
17/07/2024 14:03

Juntada de petição
17/07/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão
17/07/2024 06:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
17/07/2024 06:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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