06/12/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 16:22

Baixa Definitiva
06/12/2024 16:22

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:22

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA NETA FRANGULES em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
13/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 15:17

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:17

Projeto de Sentença - Extinto o processo por desistência
13/11/2024 15:17

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 15:17

Recebidos os autos
13/11/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
13/11/2024 15:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
13/11/2024 15:17

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 00:37

Decorrido prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
16/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 10:40

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:33

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 21:03

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 21:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/04/2024 21:03

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 18:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/09/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 01:09

Decorrido prazo de ANETE DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
22/06/2023 12:51

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:28

Expedição de Mandado.
28/05/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:41

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:27

Conclusos ao Juiz
31/10/2022 23:47

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 23:47

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 17:04

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2022 13:00

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800069-16.2023.8.19.0025

Reralldy de Melo Ferreira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Leonardo Bucker de Jesus

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0807397-85.2023.8.19.0028

Priscila Leandro Araujo Pereira

Estado Rio de Janeiro

Advogado: Fernanda Marques Rodrigues Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0814413-44.2023.8.19.0205

Vanelli Costa Alves Portugal Cardoso

Teresa Cid Martins

Advogado: Fabricio Cruz Soares da Silva Raner

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2023 21:53

Exibir Processo

Processo nº 0818672-79.2023.8.19.0206

Jessica Correa Dantas

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Alan Luis Vilela Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0812732-14.2024.8.19.0008

Mauro Almeida de Souza

Cristiano Ferreira Basilio

Advogado: Marivaldo Cordeiro dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 06:30

Exibir Processo