17/09/2025 01:45

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 08:15

Expedição de Certidão.
16/09/2025 08:15

Transitado em Julgado em 16/09/2025
15/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:05

Não recebido o recurso de LOURAINE OLIVEIRA DA CONCEICAO - CPF: *56.***.*81-32 (AUTOR).
12/09/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 12:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de LOURAINE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 00:21

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo:0806924-79.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOURAINE OLIVEIRA DA CONCEICAO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Considerando a certidão retro, indefiro a gratuidade de justiça ao recorrente.

Recolham-se as custas processuais, referentes ao preparo do recurso, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de deserção.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LOURAINE OLIVEIRA DA CONCEICAO - CPF: *56.***.*81-32 (AUTOR).
20/08/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de LOURAINE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 19:30

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:30

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 19:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/07/2025 19:09

Juntada de Projeto de sentença
13/07/2025 19:09

Recebidos os autos
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
05/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:20

Recebidos os autos
15/05/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
15/05/2025 10:21

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/05/2025 10:21

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:04

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0806924-79.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOURAINE OLIVEIRA DA CONCEICAO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 300 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela de urgência necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 11:32

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:18

Conclusos para despacho
12/04/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:55

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 22:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 22:08

Conclusos para despacho
03/04/2025 22:08

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/04/2025 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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