20/08/2025 00:00

Intimação

As partes para atedenderem a solicitação do i perito de fls 92
15/08/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:38

Juntada de petição
09/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de embargos à execução ajuizada por RAFAELLE PEREIRA EUSTAQUIO DE LIMA em face de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA. /r/r/n/nNão é caso de julgamento antecipado do mérito, já que os pedidos não são incontroversos, o réu não é revel e há necessidade de produção de outras provas (artigos 355 e 356 do Código de Processo Civil). /r/r/n/nAssim, passo ao saneamento e à organização do processo (artigo 357 do CPC). /r/r/n/nNão foram suscitadas preliminares ou prejudiciais.

Assim, inexistindo questões processuais pendentes (art. 357, I, do CPC), declaro o feito saneado. /r/r/n/nAs questões de fato recaem acerca do excesso de execução alegado pela embargante. /r/nDesta forma, em razão de se tratar de cálculo complexo, se faz necessário o parecer de especialista na área. /r/r/n/nAssim, de ofício, DETERMINO a produção de prova pericial, sob a especialidade de contabilidade.

Nomeio, para tanto, o perito Cézio Rodrigues Consoli.

Fixo o prazo de 20 dias para entrega do laudo, a contar da homologação dos honorários, sem prejuízo de eventual prorrogação mediante pedido justificado. /r/r/n/nCientifique-se expert para manifestar aceitação e apresentar proposta de honorários, em 05 dias, na forma do art. 455, §2º, inciso I, do CPC. /r/r/n/nCom a vinda da proposta, intimem-se as partes na forma do §3º, do art. 455, do CPC, para manifestação em 05 dias.

Cientes as partes que os honorários serão rateados. /r/r/n/nAs partes podem pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável, conforme o §1º, do art. 357, do Código de Processo Civil. /r/r/n/nInt. /r/r/n/n
31/03/2025 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2025 12:55

Conclusão
27/09/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:48

Juntada de petição
03/06/2024 18:23

Juntada de petição
22/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:13

Conclusão
22/01/2024 15:05

Juntada de petição
14/12/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:37

Conclusão
13/12/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:06

Juntada de documento
16/11/2023 17:01

Juntada de documento
16/11/2023 16:59

Apensamento
16/11/2023 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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