23/07/2025 13:02

Remessa
15/07/2025 16:10

Juntada de petição
10/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:47

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração tempestivos, motivo por que devem ser recebidos.

No mérito, não há omissões, contradições ou obscuridades na Sentença embargada, eis que não há qualquer dos vícios previstos no art. 1.022, do CPC, devendo o pretendido nestes Embargos ser objeto de recurso próprio.

Isso posto, DECIDO RECEBER O RECURSO E NEGAR PROVIMENTO AO MESMO.

Intimem-se.
07/04/2025 10:50

Conclusão
07/04/2025 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:04

Juntada de petição
07/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:37

Conclusão
07/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:26

Juntada de petição
23/05/2024 15:28

Conclusão
23/05/2024 15:28

Julgado improcedente o pedido
23/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:42

Juntada de petição
02/05/2024 12:12

Juntada de petição
25/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:33

Conclusão
15/04/2024 15:33

Outras Decisões
18/03/2024 10:15

Juntada de petição
06/03/2024 12:56

Conclusão
06/03/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:34

Juntada de petição
12/01/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:32

Juntada de petição
29/11/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:35

Juntada de petição
28/09/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:13

Conclusão
12/09/2023 16:13

Outras Decisões
12/09/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 19:05

Juntada de petição
04/08/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:02

Juntada de petição
03/07/2023 20:42

Juntada de petição
03/07/2023 10:21

Juntada de petição
15/06/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 22:04

Conclusão
14/04/2023 22:04

Outras Decisões
14/04/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:00

Juntada de petição
16/03/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 22:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:18

Juntada de petição
18/11/2022 17:56

Decretada a revelia
18/11/2022 17:56

Publicado Decisão em 24/01/2023
18/11/2022 17:56

Conclusão
18/11/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 16:52

Juntada de petição
22/07/2022 14:27

Documento
28/06/2022 17:02

Expedição de documento
22/06/2022 15:45

Expedição de documento
30/04/2022 21:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 21:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 15:21

Conclusão
22/07/2021 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 16:24

Juntada de petição
24/03/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 12:48

Conclusão
24/03/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 15:26

Juntada de petição
11/03/2021 14:22

Conclusão
11/03/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 14:32

Juntada de petição
01/03/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 18:19

Conclusão
01/03/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 15:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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