15/09/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de CATARINE RAMOA MACHADO FONSECA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor
15/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:30

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0850711-94.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVCA ESPÓLIO: ESPÓLIO DE DIMAS DE ALMEIDA ALENTEJANO E ISOLINA DE ASSIS ALETEJANO REPRESENTANTE: ELIZABETH CHRISTINA MILHO BASTOS Considerando os documentos acostados aos autos, defiro o excepcional benefício da gratuidade de justiça ao autor.

Anote-se onde couber.

Com base no princípio da utilidade e da duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no artigo 334, CPC, asseverado que eventual interesse em realizar um acordo pode ser manifestada nos autos a qualquer tempo.

Cite-se e intime-se a parte ré, na forma requerida na Inicial, fazendo constar do mandado que o prazo de resposta contar-se-á nos termos do artigo 231, CPC.

Com a contestação, à parte autora, em réplica.

Após a réplica, às partes para especificarem provas de forma justificada, demonstrando pertinência de cada uma delas frente à controvérsia dos autos.

Prazo de 05 dias sucessivos.

Advirto desde já, para efeitos de celeridade processual, que a inércia será considerada como dispensa da dilação probatória.

Cumpridas as fases acima, voltem conclusos para decisão saneadora.I-se RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

SIMONE GASTESI CHEVRAND Juiz Substituto
30/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 16:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVCA - CNPJ: 73.***.***/0001-06 (CONDOMÍNIO).
30/04/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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