12/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de MONICA TEREZINHA ROSADO DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de SARAH LIMA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de CLAUDIA DA COSTA MARCELLO em 24/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:08

Homologada a Transação
28/05/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de NAELSON BARBOSA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de FACTA ASSESSORIA EM SINISTROS LTDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de UNION - CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0824831-10.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAELSON BARBOSA DA SILVA RÉU: UNION - CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL, FACTA ASSESSORIA EM SINISTROS LTDA DECISÃO Recebo os embargos dada sua tempestividade, porém deixo de acolhê-los face a inexistência de qualquer obscuridade, contradição ou omissão.

Releva notar que os embargos de declaração não se prestam para rediscutir os fundamentos da decisão recorrida, devendo o inconformismo da parte embargante ser manifestado pela via processual própria.

Assim, inexistem na decisão alvejada, os vícios previstos no art. 1022 do CPC.

Deve, portanto, o "decisum" permanecer tal como foi lançado.

Isto posto, rejeito os Embargos de Declaração.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 17 de abril de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito AE
24/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 18:49

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:31

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 13:42

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MONICA TEREZINHA ROSADO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de SARAH LIMA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:31

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:31

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MONICA TEREZINHA ROSADO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de SARAH LIMA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MONICA TEREZINHA ROSADO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 15:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/10/2024 15:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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