09/09/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de ROZALI MARTINS NOCCHI FRANCO em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MATTOS FRANCO em 25/08/2025 23:59.
12/08/2025 21:42

Juntada de Petição de diligência
09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MATTOS FRANCO em 08/08/2025 23:59.
03/08/2025 13:23

Juntada de Petição de diligência
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de ROZALI MARTINS NOCCHI FRANCO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MATTOS FRANCO em 01/08/2025 23:59.
17/07/2025 16:00

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MATTOS FRANCO em 11/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MATTOS FRANCO em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MATTOS FRANCO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MATTOS FRANCO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de ROZALI MARTINS NOCCHI FRANCO em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:29

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 15:25

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 21:59

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 14:34

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
23/06/2025 13:52

Expedição de Mandado.
17/06/2025 20:47

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 20:17

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 15:07

Expedição de Mandado.
16/06/2025 15:05

Expedição de Mandado.
16/06/2025 15:01

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:58

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:56

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:53

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:48

Expedição de Mandado.
16/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0804668-23.2022.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE, MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA - RJ146471 RÉU: LUIZ CARLOS DE MATTOS FRANCO, ROZALI MARTINS NOCCHI FRANCO Despacho 1.

ID. 193262658 e 197062701: a) Nos termos do art. 676 do Código de Processo Civil, aos peticionantes a fim de que procedam a distribuição em apenso dos embargos de terceiros apresentados; 2.

Ao cartório para que proceda a renovação da citação do(s) réu(s) nos endereços certificados nos Id´s. 199696430 e 199703628.

MACAÉ, 10 de junho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
12/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
31/05/2025 13:45

Juntada de Petição de embargos de terceiros
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MATTOS FRANCO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ROZALI MARTINS NOCCHI FRANCO em 21/05/2025 23:59.
17/05/2025 21:58

Juntada de Petição de embargos de terceiros
06/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:08

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MATTOS FRANCO em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0804668-23.2022.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE, MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA - RJ146471 RÉU: LUIZ CARLOS DE MATTOS FRANCO, ROZALI MARTINS NOCCHI FRANCO Despacho ID. 143937719: a.

Manifeste-se a parte autora sobre o alegado.

Após, voltem-me conclusos.

ID. 163898436: a.

Certifique o cartório o alegado e, tendo sido cumprido na íntegra o despacho proferido no ID. 125460469, cite(m)-se o(s) réu(s) por Edital., ID´s: 134584663, 186177168, 187137182 e 187142844: a) Nos termos do art. 676 do Código de Processo Civil, aos peticionantes a fim de que procedam a distribuição em apenso dos embargos de terceiros apresentados; MACAÉ, 24 de abril de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
24/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:17

Juntada de Petição de embargos de terceiros
16/04/2025 17:01

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:13

Juntada de Petição de embargos de terceiros
03/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:11

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 16:49

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE em 12/02/2025 23:59.
20/12/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:51

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 17:51

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:16

Expedição de Mandado.
08/09/2024 23:50

Expedição de Mandado.
04/09/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE MATTOS FRANCO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ROZALI MARTINS NOCCHI FRANCO em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:35

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE em 30/04/2024 23:59.
11/04/2024 21:41

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 11:24

Expedição de Mandado.
03/04/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 18:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:02

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 00:29

Expedição de Certidão.
23/02/2024 23:48

Apensado ao processo 0810798-92.2023.8.19.0028
19/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:11

Juntada de carta
04/12/2023 15:09

Juntada de carta
21/09/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:20

Juntada de carta
04/07/2023 01:36

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:11

Expedição de #Não preenchido#.
13/06/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:07

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 11:02

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 14:05

Expedição de Mandado.
02/06/2023 14:05

Expedição de Mandado.
02/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 21:53

Expedição de Certidão.
01/06/2023 21:53

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2023 23:45

Conclusos ao Juiz
25/04/2023 23:45

Expedição de Certidão.
25/04/2023 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2023 11:53

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:51

Declarada incompetência
28/03/2023 15:32

Conclusos ao Juiz
15/02/2023 21:48

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento
10/02/2023 00:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/02/2023 23:59.
23/01/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 16:07

Conclusos ao Juiz
05/12/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 17:14

Conclusos ao Juiz
14/10/2022 17:14

Expedição de Certidão.
13/10/2022 17:49

Distribuído por sorteio
13/10/2022 17:49

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:49

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:48

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:48

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:48

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:47

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:47

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:47

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:46

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:46

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:46

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:45

Juntada de Petição de outros documentos
13/10/2022 17:45

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:45

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:44

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:44

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:43

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:43

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:43

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:42

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:42

Juntada de Petição de outros anexos
13/10/2022 17:42

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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