09/09/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:32

Baixa Definitiva
08/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:02

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 13:35

Juntada de petição
03/09/2025 19:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:14

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
03/09/2025 19:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 08:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/08/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/08/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 15:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0826746-03.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA ROSA COELHO DE SA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:20

Recebidos os autos
18/08/2025 09:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0826746-03.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA ROSA COELHO DE SA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
01/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:31

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de CAMILA ROSA COELHO DE SA em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 08:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:20

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0826746-03.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA ROSA COELHO DE SA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:44

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0826746-03.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA ROSA COELHO DE SA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 21:15

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/01/2025 13:45

Conclusos para julgamento
14/01/2025 11:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 11:30

Juntada de Projeto de sentença
14/01/2025 11:30

Recebidos os autos
10/12/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
10/12/2024 10:07

Audiência Conciliação realizada para 10/12/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/12/2024 10:07

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 01:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:52

Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 16:37

Audiência Conciliação designada para 10/12/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/10/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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