23/05/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:27

Baixa Definitiva
22/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:29

Transitado em Julgado em 22/05/2025
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de LUIZ AURELIO GONCALVES DE ABREU em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823443-78.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ AURELIO GONCALVES DE ABREU RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuidam-se de Embargos de Declaraçãoque devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 15:21

Conclusos para julgamento
16/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
23/02/2025 16:15

Juntada de Petição de ciência
05/02/2025 13:20

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:09

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/12/2024 10:47

Conclusos para julgamento
04/12/2024 10:47

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/12/2024 10:47

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 10:47

Recebidos os autos
04/11/2024 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
04/11/2024 21:07

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/11/2024 21:07

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 14:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 16:57

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/09/2024 16:57

Distribuído por sorteio
23/09/2024 16:57

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 16:57

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 16:56

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 16:56

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 16:56

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 16:56

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 16:55

Juntada de Petição de outros anexos
23/09/2024 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 16:55

Juntada de Petição de procuração
23/09/2024 16:55

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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