26/06/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:52

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:05

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 11:52

Juntada de petição
10/06/2025 04:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de DIEGO PAIVA DE SIQUEIRA ROSA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de DIEGO PAIVA DE SIQUEIRA ROSA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0800379-05.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO PAIVA DE SIQUEIRA ROSA RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Cuidam-se de Embargos deDeclaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos dedeclaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 14:22

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 09:37

Conclusos para julgamento
16/03/2025 16:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2025 16:53

Juntada de Projeto de sentença
16/03/2025 16:53

Recebidos os autos
19/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
19/02/2025 11:23

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/02/2025 11:23

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2025 12:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/01/2025 17:27

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 16:12

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/01/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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