TJRJ - 0922641-46.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 16 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 00:08
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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27/04/2025 20:00
Juntada de Petição de ciência
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27/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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25/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0922641-46.2023.8.19.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INVESTIGADO: RAPHAEL PIRES BRAGA Nada a prover.
Aguarde-se o cumprimento integral do ANPP junto à VEPEMA.
RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.
DANIELE LIMA PIRES BARBOSA Juiz Titular - 
                                            
24/04/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 12:45
Conclusos para despacho
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05/02/2025 22:32
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/11/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/08/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/08/2024 15:08
Conclusos ao Juiz
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17/06/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/06/2024 18:54
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 01:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
 - 
                                            
28/05/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/05/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/05/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/05/2024 00:07
Publicado Intimação em 16/05/2024.
 - 
                                            
16/05/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
 - 
                                            
15/05/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/05/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 00:06
Publicado Intimação em 17/04/2024.
 - 
                                            
17/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
 - 
                                            
16/04/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 14:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
 - 
                                            
16/04/2024 13:31
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
01/12/2023 19:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/11/2023 16:44
Juntada de ata da audiência
 - 
                                            
22/11/2023 16:54
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
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22/11/2023 16:54
Audiência Preliminar realizada para 21/11/2023 15:50 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
 - 
                                            
22/11/2023 16:54
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
16/11/2023 11:03
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
27/10/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/10/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/10/2023 14:19
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/09/2023 12:07
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/09/2023 16:41
Audiência Preliminar designada para 21/11/2023 15:50 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
 - 
                                            
15/09/2023 16:20
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
13/09/2023 10:21
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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