08/08/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 16:50

Baixa Definitiva
08/08/2025 16:50

Expedição de Informações.
08/08/2025 12:59

Expedição de Mandado.
01/08/2025 16:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/08/2025 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 15:58

Transitado em Julgado em 24/07/2025
31/07/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 08:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/07/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 16:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de LUCIANO TEIXEIRA BRAGA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:25

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/06/2025 19:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 10:36

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 10:36

Recebidos os autos
09/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/06/2025 13:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2025 13:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
09/06/2025 13:13

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0804660-68.2025.8.19.0213 - Distribuído em16/04/2025 18:17:02 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: LUCIANO TEIXEIRA BRAGA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Audiência: 09/06/2025 13:10 Em cumprimento à r. determinação verbal da MM.

Juíza titular, certifico que fica designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade presencial, para o dia 09/06/2025 13:10, na sala de audiências deste Juízo noFórum de Mesquita/RJ, ficando intimadas ambas as partes nesta data.

Em observação ao art. 34, caput, da Lei n.º 9.099/95, fica incumbido o interessado em eventual oitiva de testemunha a comunicar à(s) testemunha(s) indicada(s), até o máximo 03 (três) para cada parte, para comparecer à audiência designada.

Ademais, por ordem da MM.

Juíza Titular deste Juízo, ficam advertidas as partes de que, caso não compareçam à audiência designada, estão sujeitas às consequências descritas no art. 51, I (com a extinção do processo sem resolução do mérito e condenação da parte autora ao pagamento das custas processuais), e art. 20 (ensejando a decretação da revelia do réu), ambos da Lei n.º 9.099/95.

MESQUITA, 19 de maio de 2025.

DEISE GONCALVES DOS SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
19/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2025 13:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
08/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0804660-68.2025.8.19.0213 - Distribuído em16/04/2025 18:17:02 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: LUCIANO TEIXEIRA BRAGA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regularesos seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

No entanto a parte autora não comprovou residência na Comarca.

Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, fica a parte autora intimada: a juntar, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, comprovante de residência atualizado (não superior a 90 dias) em nome próprio, referente a serviço público prestado no município de Mesquita e expedido pela Empresa de Correios e Telégrafos.

Fica desde já advertido que boletos bancários e declaração de residência não são suficientes para a justificação da competência territorial.

Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, ficam intimadas as partes de que nos processos em face da Concessionária LIGHT serão, obrigatoriamente, realizadas Audiências de Instrução e Julgamento Presenciais.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 5 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
05/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:17

Expedição de Informações.
01/05/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:12

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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