30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:27

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado
11/07/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0849715-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: THAIS ALVES MESQUITA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40, da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 14:19

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 14:19

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 14:19

Recebidos os autos
24/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
17/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:27

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de THAIS ALVES MESQUITA em 05/08/2024 23:59.
10/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:39

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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