16/06/2025 07:17

Baixa Definitiva
16/06/2025 07:17

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 07:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:17

Expedição de Certidão.
01/05/2025 15:44

Juntada de Petição de ciência
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0944173-42.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AMELIA MACIEL DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95 o qual aplico por força do disposto no artigo 27 da lei 12.153/2009, decido.

Considerando o pedido de desistência da parte autora à, index, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art.485 VIII do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:18

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:05

Juntada de Petição de ciência
28/01/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
25/01/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:16

Juntada de Petição de ciência
17/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:54

Conclusos para despacho
10/01/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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