17/06/2025 15:19

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0891090-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: TACIANO QUEIROZ RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
24/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 12:59

Conclusos para julgamento
23/04/2025 19:55

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/04/2025 19:55

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 19:55

Recebidos os autos
26/03/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
11/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 23:20

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 23:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 22:03

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 22:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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