17/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0817976-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAFAEL SCHIRMER DE PAULA COUTO RÉU: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO Intime-se o réu em execução, na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
05/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0817976-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAFAEL SCHIRMER DE PAULA COUTO RÉU: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
16/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 20:47

Recebidos os autos
13/06/2025 20:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 10:56

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:53

Juntada de Petição de contra-razões
17/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 16:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/10/2024 16:36

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 16:36

Recebidos os autos
04/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
17/06/2024 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:42

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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