26/08/2025 19:36

Baixa Definitiva
26/08/2025 19:36

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 19:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 05:27

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 20:48

Recebidos os autos
13/06/2025 20:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/04/2025 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/03/2025 11:55

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:08

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 17:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 17:29

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 17:29

Recebidos os autos
02/10/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
17/06/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 25/01/2024 23:59.
10/01/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 21:39

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 00:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:55

Conclusos ao Juiz
27/12/2022 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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