16/07/2025 17:39

Baixa Definitiva
16/07/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 17:39

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:42

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de EDILEA DE MORAES FERREIRA FONSECA em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NAC DOS FUN D SISTEMA INTEG BANERJ ANSIB em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801682-92.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILEA DE MORAES FERREIRA FONSECA RÉU: ASSOCIACAO NAC DOS FUN D SISTEMA INTEG BANERJ ANSIB, SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Considerando que as partes transigiram em audiência conforme ID 195270822, HOMOLOGO O ACORDOE JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, consoante o artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Comprovado o depósito judicial, se for o caso, expeça-se mandado de pagamentoa favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto.

Eventual execução, em razão do descumprimento das obrigações pactuadas, deverá ser requerida pela parte.

Sem custas.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
26/05/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:40

Homologada a Transação
26/05/2025 13:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 10:28

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 10:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/05/2025 10:28

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801682-92.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILEA DE MORAES FERREIRA FONSECA RÉU: ASSOCIACAO NAC DOS FUN D SISTEMA INTEG BANERJ ANSIB, SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Considerando que este juízo não possui condições técnicas para participação de AIJ pelo meio virtual, nada a prover.

Aguarde-se a audiência que será realizada na forma presencial, ante o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 deste Tribunal.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
20/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:34

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

As cobranças ocorrem desde, pelo menos, janeiro de 2022, ou seja, há mais de três anos, o que, por si só, afasta a presunção de urgência que justificaria a concessão da tutela provisória pleiteada.

A demora no ajuizamento da ação em face das alegadas cobranças indevidas enfraquece a alegação de perigo de dano iminente.

Ademais, os pedidos formulados em caráter de urgência envolvem questões que demandam dilação probatória e estabelecimento do contraditório.

Mantenho, por ora, a decisão que indeferiu o pedido liminar.

Int.
29/04/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:03

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Indefiro, por ora, o pedido liminar, por não vislumbrar, prima facie, risco de lesão irreparável ou de improvável reparação.

Int.
24/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 06:21

Conclusos para decisão
23/04/2025 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 21:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 21:01

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 10:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
23/04/2025 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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