16/09/2025 00:53

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 01/09/2025 23:59.
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARTINS DE ANDRADE em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2025 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 08:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 00:46

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 20:50

Recebidos os autos
13/06/2025 20:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:37

Juntada de Petição de contra-razões
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARTINS DE ANDRADE em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:13

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 09:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARTINS DE ANDRADE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 15:02

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/01/2025 15:01

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 15:01

Recebidos os autos
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARTINS DE ANDRADE em 24/01/2025 23:59.
20/12/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:02

Conclusos para despacho
05/12/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:29

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:58

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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