04/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:42

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 18:47

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0848404-70.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS FERREIRA ALVES, MARLENE DE SOUSA ALVES RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO RIO, PREFEITURA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Determino retificação do POLO PASSIVO que passe a constar ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

Citem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
02/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0848404-70.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS FERREIRA ALVES, MARLENE DE SOUSA ALVES RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO RIO, PREFEITURA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 192082759: Dê-se vista ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:52

Juntada de Petição de parecer técnico
09/05/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS FERREIRA ALVES, MARLENE DE SOUSA ALVES RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO RIO, PREFEITURA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Emende-se a petição inicial para atribuir o correto valor à causa , observando-se a tabela CEMED e o custo anual do tratamento , com fulcro no Tema 1234 do STF e Aviso no. 21/2024 do Cojes.

Luciana Mocco Moreira Lima Juíza Titular.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025
24/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 07:19

Conclusos para despacho
24/04/2025 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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