09/09/2025 20:42

Confirmada
08/09/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 12:50

Inclusão em pauta
15/08/2025 22:48

Conclusão
15/08/2025 22:45

Redistribuição
06/08/2025 22:42

Remessa
06/08/2025 22:39

Documento
06/08/2025 16:38

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 18:51

Mero expediente
05/06/2025 18:16

Conclusão
05/06/2025 18:15

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 21:28

Confirmada
12/05/2025 14:00

Com Resolução do Mérito
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 12/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 328.

RECURSO INOMINADO 0865737-06.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0865737-06.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00015635 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: ROBERVAL EUGENIO THIAGO ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 12/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
28/04/2025 18:48

Inclusão em pauta
14/04/2025 13:40

Conclusão
14/04/2025 13:39

Documento
14/04/2025 13:37

Documento
07/04/2025 22:49

Confirmada
01/04/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 14:00

Não-Provimento
25/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 10:54

Inclusão em pauta
10/02/2025 14:59

Conclusão
10/02/2025 14:56

Distribuição
10/02/2025 14:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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