04/09/2025 14:23

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0901756-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERONICA COUTINHO GUIMARAES COTIA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 11:36

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 11:36

Recebidos os autos
02/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA SILVA GOES TELLES
05/05/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0901756-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERONICA COUTINHO GUIMARAES COTIA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se.

Após, ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
20/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de BARBARA LIMONTA ROSA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2024 23:59.
22/08/2024 01:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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