04/09/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 13:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0851867-88.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO SOUZA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO SANTA CABRINI Autos recebidos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 03:05

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:50

Recebidos os autos
26/06/2025 10:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:36

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CABRINI em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 22:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 23:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
08/12/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 22:37

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:42

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/11/2023 12:02

Expedição de Certidão.
15/11/2023 11:54

Conclusos ao Juiz
15/11/2023 11:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2023 11:53

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2023 11:53

Recebidos os autos
07/11/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
17/10/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:25

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:46

Expedição de Certidão.
10/06/2023 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CABRINI em 09/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:29

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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