04/12/2024 11:30

Baixa Definitiva
04/12/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 11:30

Baixa Definitiva
04/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:27

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0803018-12.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS VENICIOS RANGEL DE SOUZA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 6 de novembro de 2024.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
13/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 21:30

Conclusos para julgamento
01/11/2024 21:30

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
01/11/2024 21:30

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 21:30

Recebidos os autos
03/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL AZEVEDO PINHEIRO
14/08/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
11/08/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 00:17

Recebidos os autos
05/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL AZEVEDO PINHEIRO
05/06/2024 11:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2024 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
05/06/2024 11:35

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2024 00:44

Decorrido prazo de CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET em 27/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2024 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
08/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:35

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:52

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 14:32

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
19/03/2024 14:32

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2024 21:51

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 16:31

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:20

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:41

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 13:24

Audiência Conciliação designada para 19/03/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
23/02/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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