22/08/2025 15:35

Baixa Definitiva
22/08/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0908069-85.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROBERTO DE SOUZA PIMENTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se V Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 06:45

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 05:29

Recebidos os autos
10/06/2025 05:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/04/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 16:41

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 09:27

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 15:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/05/2024 15:41

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2024 15:41

Recebidos os autos
03/05/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
08/03/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:59

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/09/2023 23:59.
14/08/2023 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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