TJRJ - 0004198-55.2017.8.19.0204
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 12:03
Confirmada
-
22/08/2025 00:05
Publicação
-
19/08/2025 19:31
Documento
-
19/08/2025 15:41
Conclusão
-
19/08/2025 13:01
Não-Provimento
-
15/08/2025 19:27
Mero expediente
-
15/08/2025 17:42
Conclusão
-
08/08/2025 11:35
Confirmada
-
08/08/2025 00:05
Publicação
-
06/08/2025 13:32
Inclusão em pauta
-
05/08/2025 16:45
Confirmada
-
05/08/2025 00:05
Publicação
-
01/08/2025 18:53
Retirada de pauta
-
01/08/2025 17:29
Mero expediente
-
31/07/2025 12:10
Conclusão
-
24/07/2025 09:16
Confirmada
-
24/07/2025 00:05
Publicação
-
21/07/2025 16:59
Inclusão em pauta
-
14/07/2025 14:47
Retirada de pauta
-
10/07/2025 12:29
Confirmada
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , ÀS 13:00 OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 60-A DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 001.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004198-55.2017.8.19.0204 Assunto: Feminicídio / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0004198-55.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00502177 RECTE: MAGUIDO DE MATOS ESTANO FILHO ADVOGADO: RAMON OLIVEIRA CAMPANATE OAB/DF-045487 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
LUIZ ZVEITER Funciona: Ministério Público -
08/07/2025 17:43
Inclusão em pauta
-
30/06/2025 20:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/06/2025 14:11
Conclusão
-
23/06/2025 13:35
Confirmada
-
18/06/2025 00:05
Publicação
-
16/06/2025 20:10
Mero expediente
-
16/06/2025 13:04
Conclusão
-
16/06/2025 13:00
Distribuição
-
16/06/2025 12:16
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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